Processo 123144/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/03/2009 13:46
Autuado em 31/03/2009 13:46
Oficio de encaminhamento 077/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3653/2010 da Segunda Câmara, de 07/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2010 Acórdão   3653/ 2010 Aprovar NESTOR BAPTISTA
08/12/2010 Acórdão   3653/ 2010 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO
Procuradores: RAQUEL DE NADAY DI CREDDO (não credenciado, inclusão:08/05/13)
Interessado EFRAIM BUENO DE MORAES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/04/2010 10:46 152101/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/05/2013 11:12 Outorga de procuração
17/03/2011 10:39 AR de devolução dos autos fisicos SK778604175BR
04/03/2010 09:28 do Protocolo nº 103100/10, referente resposta ao Of. 153/10 (fls. 154 a 158).
31/08/2009 08:46 do Protocolo nº 387699/09, referente documentos de fls. 147 a 149.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2011 281 Acórdão nº 3653/2010
03/12/2010 278 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2010 de 08/12/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 104/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2011 14:03 DP  
26/01/2011 10:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 64/2011 -
13/12/2010 12:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 23/2011 -
13/12/2010 12:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 7/2011 -
08/12/2010 16:21 DG  
04/11/2010 16:21 GCNB  
04/11/2010 10:01 SMPjTC Parecer nº 11703/2010 - aprovação EMENTA: Comprovação de recursos. Aprovação. Inscrição do saldo como pendência na DAT.
07/10/2010 15:53 DAT Instrução nº 4414/2010 - Regularidade das contas. Inscrição do saldo no valor de R$ 37.073,19.
20/07/2010 11:26 SITIO  
27/01/2010 11:21 DAT Ofício de Contraditório nº 153/2010 -
22/01/2010 09:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 104/2010 -
28/08/2009 11:15 DAT Instrução nº 91/2010 - Pela citação da SESA.
01/04/2009 15:41 DAT Instrução nº 5219/2009 - Concessão de Contraditório.
31/03/2009 13:46 DP  

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